Recentemente, o governo britânico sofreu uma grande derrota em seu esforço de promover a legislação relacionada à inteligência artificial (IA). A Câmara dos Lordes do Reino Unido – conhecida como o Alto Conselho – propôs uma emenda ao projeto de lei do governo sobre "Uso e Acesso a Dados", com o objetivo de fortalecer a proteção dos criadores de conteúdo. Essa mudança gerou ampla atenção e discussão.

De acordo com a legislação atual, o governo do Partido Trabalhista deseja introduzir uma exceção ao direito autoral que permitiria que os modelos gerativos comerciais de IA acessassem dados sem necessitar da permissão dos criadores durante o treinamento. Esse projeto provocou fortes rejeições no meio artístico. Mais de 400 artistas e criadores assinaram um manifesto pedindo ao governo que abandonasse essa iniciativa. Entre eles estão nomes renomados como Paul McCartney, Elton John e Dua Lipa.

No Alto Conselho, a membro Beeban Kidron apresentou uma emenda que foi aprovada por 272 votos contra 125. Essa emenda exige que os criadores concedam permissão para que seus trabalhos sejam usados e tenham o direito de saber quem, quando e como suas obras estão sendo utilizadas. A diretora por trás de *As Diários de Bridget Jones* afirmou que as empresas de IA estão "roubando" alguns dos ativos culturais e econômicos mais valiosos do Reino Unido.

Kidron destacou que os criadores não negam o valor criativo e econômico da IA, mas argumentam que não é justo que os criadores contribuam gratuitamente com seus trabalhos para a construção da IA e depois tenham que alugá-los de volta das mãos desses 'ladrões'. Ela mencionou exemplos como os direitos autorais de *Harry Potter*, todas as publicações musicais do Reino Unido, vozes de celebridades de Hollywood e designs de bolsas famosas, que são propriedade intelectual dos criadores.

Nesse contexto, Maggie Jones, ministra digital do Partido Trabalhista, alertou que exigências excessivas podem levar muitos 'inovadores da IA', especialmente empresas britânicas locais, a reconsiderar se ainda desejam desenvolver e oferecer seus serviços no Reino Unido.

O projeto de lei será agora devolvido à Câmara dos Comuns para mais discussões após as modificações feitas pelo Alto Conselho. Anteriormente, Keir Starmer, líder do Partido Trabalhista, havia proposto um plano de ação em janeiro para tornar o Reino Unido o líder mundial em inteligência artificial, revitalizando a economia fraca do país, prometendo regulamentação flexível.

Resumo:

🌟 O projeto de lei governamental sobre o uso de dados da IA foi rejeitado pela Câmara dos Lordes, fortalecendo a proteção dos direitos autorais dos criadores.

✍️ Mais de 400 artistas uniram-se contra o uso de dados sem permissão, com celebridades renomadas se manifestando.

🔄 O projeto retornará à Câmara dos Comuns, e o futuro da legislação de IA ainda está incerto.